Termos e Condições

1. BEM–VINDO AOS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO 

Agradecemos por você dedicar o seu tempo para ler os nossos Termos e Condições de Uso!  

Por meio destes Termos e Condições de Uso, informamos sobre as funcionalidades do nosso site,  contendo a declaração de seus direitos e responsabilidades.  

Para isso, separamos estes Termos e Condições de Uso com os seguintes tópicos:  

1. BEM–VINDO AOS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO 
2. INTRODUÇÃO 
3. CADASTRO 
4. AS SUAS RESPONSABILIDADES E DECLARAÇÕES DE CONSENTIMENTO 
5. NOSSAS RESPONSABILIDADES 
6. LINKS PARA OUTROS SITES 
7. COMUNICAÇÕES E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS  
8. SISTEMA DE DENÚNCIAS 

8.1. REMOÇÃO DE CONTEÚDOS 

8.2. REMOÇÃO DE CADASTROS 

8.3. COMO DENUNCIAR 

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL 
10. INTERPRETAÇÕES, ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO 11. CANCELAMENTO DE CADASTROS 
11. DISPOSIÇÕES GERAIS 
12. FORO COMPETENTE 
13. COMO ENTRAR EM CONTATO 
14. INTRODUÇÃO 

Estes Termos e Condições de Uso entram em vigor na data de publicação em nosso site e se  aplicam a todos aqueles que o acessam.  

Quando utilizamos os termos “nós”, “nosso”, “Jasmine”, dentre outros, estamos nos referindo à  Jasmine Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Quando utilizamos “você” estamos nos  referindo a qualquer pessoa natural que acessar e/ou utilizar o nosso site.  

O nosso site é oferecido por Jasmine Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., pessoa jurídica de  direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 81.727.414/0001-19, com sede à Av. Ricieri Bernardi nº  896, Lote 04D Bloco 01, Campo Fundo, Campina Grande do Sul (PR), 83430-000.

Incentivamos você a ler estes Termos e Condições de Uso cuidadosa e atentamente. Ao ler e  aceitar estes Termos e Condições de Uso, você reconhece os seus termos e condições e concorda  estar integralmente vinculado às suas disposições de forma livre e espontânea.  

Se você estiver utilizando o site em nome de uma pessoa jurídica, você declara ser seu  representante legal, procurador ou preposto devidamente autorizado a representá-la e a agir em  seu nome, assim como, ao ler e aceitar estes Termos e Condições de Uso, você reconhece os seus  termos e condições e concorda estar a empresa por você representada integralmente vinculada  às suas disposições de forma livre e espontânea.  

O nosso objetivo é fornecer este site para que você possa conhecer os nossos produtos, a nossa  empresa e aquilo que oferecemos, bem como para incentivá-lo a ter um estilo de vida vinculado  à alimentação saudável.  

Uma vez que podemos fornecer funcionalidades e serviços adicionais, podemos pedir que você  analise e aceite termos e condições de uso complementares. Em caso de conflito desses  instrumentos com estes Termos e Condições de Uso, aqueles prevalecem sobre estes com relação  exclusivamente ao uso da funcionalidade e/ou serviço adicional, limitado ao conflito.  

O presente Termos e Condições de Uso visa explicar:  

(i) como você pode se cadastrar;  

(ii) quais são os seus direitos e obrigações;  

(iii) quais são as suas obrigações referentes à segurança e proteção de dados;  (iv) dentre outros.  

Na hipótese de você não concordar com o conteúdo destes Termos e Condições de Uso e da nossa  Política de Privacidade, não acesse e não se cadastre em nosso site, pois a aceitação dos Termos  e Condições de Uso e da Política de Privacidade é condição para a sua utilização. O acesso ao site implica na aceitação expressa, inequívoca e total das disposições destes Termos e Condições de  Uso.  

3. CADASTRO 

Você pode se cadastrar em nosso site para diferentes objetivos, dentre eles o recebimento dos  nossos conteúdos, anúncios, newsletters, ofertas e promoções, bem como para se candidatar  para vagas de emprego e estágio, envio de currículo profissional e indicação da sua loja/comércio  como interessada na revenda dos nossos produtos, dentre outros.  

Se houver pretensão de se cadastrar como lojista para revenda de nossos produtos, a pessoa  jurídica deve atender aos seguintes requisitos:  

(i) estar constituída nos termos da lei e estar devidamente registrada no órgão de registro  competente;  

(ii) estar representada por representante legal, procurador ou preposto devidamente  autorizado pelos atos constitutivos ou instrumentos de mandato da pessoa jurídica;  (iii) ter objeto e finalidade sociais compatíveis com a revenda de alimentos; 

(i) ter sede ou filial no território nacional (Brasil), em local onde os nossos produtos são  comercializados.  

Ao nosso exclusivo critério, reservamo-nos no direito de negar o cadastro de quem entendermos  não cumprir com os critérios deste site, bem como de excluir qualquer cadastro que deixar de  cumpri-los.  

Reservamo-nos no direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade dos documentos,  informações e dados apresentados e solicitar, a seu exclusivo critério, esclarecimentos e  documentação adicionais que julgar necessários para a devida comprovação das informações  prestadas e para a validação do seu cadastro.  

Caso você se recuse a prestar esclarecimentos ou a apresentar documentos, dados ou  informações adicionais, conforme lhe for solicitado, o seu cadastro poderá ser por nós cancelado.  

Caso verificado cadastro realizado a partir de informações e/ou documentos falsos, incompletos,  equivocados, errôneos, enganosos ou, ainda, de identidade não detectável, o cadastro será, a  nosso critério exclusivo, suspenso até a regularização da situação ou imediatamente excluído.  

4. AS SUAS RESPONSABILIDADES E DECLARAÇÕES DE CONSENTIMENTO 

Ao acessar o nosso site você declara ser responsável por todos os seus atos nele praticados. E  se você se cadastrar, declara e garante que todas as informações, dados e documentos  fornecidos são verdadeiros, completos e precisos em todos os seus termos.  

Você concorda e reconhece que é de sua responsabilidade a atualização imediata de quaisquer  informações, dados ou documentos alterados e/ou que não estejam em consonância com  aqueles informados em seu cadastro.  

Além das medidas por nós adotadas para a proteção dos seus dados, nos termos da nossa Política  de Privacidade, você também é igualmente responsável por assegurar a segurança e a proteção  das suas informações, dados e documentos.  

Da mesma forma, você se compromete a instalar e manter atualizados programas que impeçam  a violação do dispositivo utilizado para ter acesso ao nosso site, bem como a nos notificar  imediatamente se tomar ciência de qualquer violação de segurança relacionada ao seu acesso.  

Você se compromete-se, ainda, a nos notificar imediatamente sobre qualquer violação de  segurança, perda, furto, roubo ou uso não autorizado de dados de qualquer pessoa que tenha  acessado o nosso site.  

Você declara, ainda, estar ciente de que nossos parceiros comerciais poderão realizar anúncios  publicitários de produtos ou serviços por meio dos seus contatos informados, inclusive para  oferecer ofertas exclusivas. 

5. NOSSAS RESPONSABILIDADES 

Não somos responsáveis, em nenhuma medida e esfera, pelo uso inadequado do site, por fraudes  ou quaisquer condutas ilegais passíveis de penalidades administrativas, civis ou criminais,  cometidas por terceiros.  

Da mesma forma, não nos responsabilizamos, independentemente da teoria de responsabilidade  civil adotada, por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes,  punitivos ou de qualquer outra natureza decorrentes da utilização do nosso site.  

Também não somos responsáveis pelos conteúdos publicados em nosso site quando elaborados  e/ou de responsabilidade de terceiros, tais como notícias, receitas e dicas de alimentação.  

Enquanto for do nosso exclusivo interesse, nós somos responsáveis por manter o nosso site em  condições adequadas de uso e segurança, de modo a viabilizar você o acesse nos termos do  objetivo e finalidade previstos neste termo.  

6. LINKS PARA OUTROS SITES 

Há links em nosso site que podem lhe conduzir para sites de terceiros, os quais devem ter seus  próprios termos de uso e política de privacidade, não sendo da nossa responsabilidade os  conteúdos, informações, produtos e serviços de terceiros. Fornecemos os links de boa-fé e não  endossamos os sites de terceiros. Recomendamos insistentemente que você tenha cuidado e leia  com atenção os termos de uso e a política de privacidade de todos os sites que acessar.  

7. COMUNICAÇÕES E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS  

Se você fez algum dos nossos cadastros disponíveis, poderemos enviar e-mails de marketing e  informativos que entendemos ser do seu interesse. É possível, a qualquer momento, requerer o  cancelamento de subscrição para o recebimento dessas informações e anúncios. Para tanto,  basta entrar em contato conosco por meio de privacidade@ns-group.com ou clique no link de  Cancelamento de Subscrição em qualquer dos e-mails que você recebeu.  

Você é exclusivamente responsável pela sua decisão e orientação sobre aquilo que contrata ou  consome em decorrência dos anúncios por nós veiculados.  

8. SISTEMA DE DENÚNCIAS 

8.1. REMOÇÃO DE CONTEÚDOS  

Dispomos de sistema de denúncias para que você possa nos notificar a existência de conteúdos  ilícitos, abusivos ou incompatíveis com estes Termos e Condições de Uso e com a nossa Política  de Privacidade. 

Analisaremos as denúncias recebidas e decidiremos, de maneira fundamentada, sobre a  remoção ou não do conteúdo denunciado. Se o conteúdo for removido, você será comunicado  via e-mail pelo conteúdo excluído.  

Também removeremos qualquer conteúdo ou informação em cumprimento de ordem judicial  ou administrativa de autoridade competente.  

8.2. REMOÇÃO DE CADASTROS 

Poderemos suspender ou desativar definitivamente o seu cadastro para segurança e proteção  do nosso site ou de terceiros, quando forem violados os presentes Termos e Condições de Uso ou  a nossa Política de Privacidade ou quando houver autorização, obrigação legal ou determinação  judicial ou administrativa de autoridade competente de assim proceder. Se o seu cadastro for  removido, comunicaremos via e-mail do cadastro desativado ou excluído.  

8.3. COMO DENUNCIAR 

Para denúncias, por favor entre em contato por meio de privacidade@ns-group.com,  preferencialmente, ou pelo correio, no seguinte endereço: Av. Ricieri Bernardi nº 896, Lote 04D  Bloco 01, Campo Fundo, Campina Grande do Sul (PR), 83430-000.  

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

O nosso site contém materiais protegidos sob as leis de propriedade intelectual em vigor, como  software, textos, gráficos, imagens, gravações sonoras, obras audiovisuais e outros materiais  fornecidos por ou em nosso nome.  

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não sublicenciável e  intransferível para utilização do nosso site em conformidade com os presentes Termos e  Condições de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Não nos responsabilizamos, nos termos  de nenhuma teoria de responsabilidade civil, por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais,  especiais, consequentes, punitivos, exemplares ou de outra natureza decorrentes do nosso site ou do acesso por você realizado.  

10. INTERPRETAÇÕES, ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO 

Interpretaremos o seu cumprimento ou não destes Termos e Condições de Uso de acordo com  os nossos critérios e entendimentos internos.  

Poderemos alterar e atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que julgarmos necessário,  que a legislação aplicável exigir ou se assim for determinado por autoridade competente.  Quando isso acontecer, a atualização estará disponível em nosso site. 

Recomendamos e incentivamos que você acesse, leia e revise estes Termos e Condições de Uso com frequência, assim como orientamos que salve uma cópia de cada atualização para eventual  consulta futura.  

As alterações e atualizações, quando ocorrerem, serão aplicáveis desde o momento em que  forem disponibilizadas em nosso site.  

Em caso de desacordo relativo às modificações destes Termos e Condições de Uso, você não deve  acessar o nosso site e tem o direito de cancelar o seu cadastro, na forma indicada nestes termos.  

11. CANCELAMENTO DE CADASTROS 

Você pode, a qualquer momento, requerer o cancelamento de subscrição para o recebimento de  quaisquer informações e comunicações por nós enviados ao seu e-mail de cadastro, assim como  pode requerer o cancelamento do(s) seu(s) cadastro(s) realizado(s) por meio do nosso site, o que  poderá ser feito por meio de privacidade@ns-group.com ou no link de Cancelamento de  Subscrição que consta em qualquer dos e-mails que você recebeu.  

Poderemos cancelar o(s) seu(s) cadastro(s) e o envio de e-mails, imotivadamente e a qualquer  momento, sem comunicação prévia e esclarecimento de motivos.  

12. DISPOSIÇÕES GERAIS 

Optando por acessar o nosso site e/ou nele se cadastrar, você deve cumprir integralmente com  estes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade e eventuais outros  acordos e contratos que aceitar e formalizar durante o uso do nosso site, os quais devem ser  interpretados e aplicados sempre em conjunto.  

Nos termos da Política de Privacidade, tomaremos todas as medidas possíveis para manter a  confidencialidade e a segurança das suas informações. Porém, por mais que tomadas todas as  providências técnicas adequadas para proteger as suas informações e dados, não podemos  garantir a segurança plena dos seus dados e informações. Assim, não assumimos e não  assumiremos qualquer responsabilidade por interceptações ou acessos não autorizados, ainda  que por violação das medidas de segurança por terceiros como hackers ou crackers.  

Ao acessar o nosso site e/ou nele se cadastrar, você confirma que:  

(i) leu e compreendeu integralmente estes Termos e Condições de Uso, assim como ofereceu  o seu inequívoco consentimento e aceite;  

(ii) leu e compreendeu a Política de Privacidade, assim como ofereceu o seu inequívoco  consentimento e aceite.  

Você reconhece e concorda que:  

(i) este é um contrato eletrônico e que, ao concordar em acessar o nosso site e nele  permanecer navegando, você concorda, de forma irrevogável e irretratável, com todos os  direitos e obrigações por nós estabelecidos; 

(ii) toda e qualquer comunicação por nós enviada integra e integrará estes Termos e Condições  de Uso, inclusive eventuais contratos, acordos, regulamentos e normas relativos ao nosso  site. 

No decorrer da execução das nossas atividades, poderão ocorrer eventuais processos de  operações societárias, bem como realização de parcerias comerciais e outros negócios similares,  oportunidade em que o seu cadastro e as suas informações coletadas poderão, sem qualquer  comunicação ou autorização prévia, ser transferidas a terceiros. Neste caso, até eventual  atualização ou modificação, estes Termos e Condições de Uso serão mantidos nos termos aqui  previstos.  

É vedado ceder ou transferir, total ou parcialmente, o presente instrumento ou quaisquer  direitos dele decorrentes sem o nosso prévio consentimento e autorização.  

13. FORO COMPETENTE 

Eventuais medidas judiciais decorrentes destes Termos e Condições de Uso, da Política de  Privacidade, de eventuais contratos, acordos, regulamentos e normas relativos ao nosso site deverão ser propostas e resolvidas no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de  Curitiba (PR), renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  

14. COMO ENTRAR EM CONTATO 

Sempre que você entender necessário, inclusive para esclarecer dúvidas em relação a estes  Termos e Condições de Uso, por favor entre em contato por meio de sac@ns-group.com ou pelo  correio, no endereço Av. Ricieri Bernardi nº 896, Lote 04D Bloco 01, Campo Fundo, Campina  Grande do Sul (PR), 83430-000.